📚 Leis Vivas v0.7

Legislação comentada, atualizada e com questões reais — do Felício, pra qualquer lugar.

🎯 Tributário

Código Tributário Nacional

Lei 5.172/66 — 17 institutos, atualizada, com questões FCC reais

📦 ICMS

LC 87/96 — Lei Kandir

ICMS — regras gerais nacionais

em breve

⚖️ Constitucional

CF/88 — para o Auditor

Constituição INTEIRA comentada (arts. 1-250): Direitos, Adm. Pública, Tributário, Poderes, Ordem Social... · ~140 questões reais · 645 explicações + 200+ esquemas

🔮 Reforma

LC 214/2025 — IBS/CBS/IS

Reforma Tributária — Título I

em breve

Código Civil — para o Auditor

Etapas 1-2/5 no ar: Parte Geral + Obrigações (arts 1-420) — negócio jurídico, prescrição/decadência (ponte com o CTN), modalidades de obrigação, mora, solidariedade · 362 explicações + 42 esquemas · Contratos e Resp. Civil por etapa

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