📚 Leis Vivas v0.9

Lei 5.172/66 — 17 institutos, atualizada, com questões FCC reais

Constituição INTEIRA comentada (arts. 1-250): Direitos, Adm. Pública, Tributário, Poderes, Ordem Social... · ~140 questões reais · 645 explicações + 200+ esquemas

COMPLETO (arts 1-2.046, os 9 livros): Parte Geral, Obrigações, Contratos, Resp. Civil, Empresa, Coisas, Família, Sucessões e Disposições · negócio jurídico, prescrição/decadência (ponte com o CTN), posse/propriedade (IPTU/ITR), herança (ITCMD) · ~2 mil explicações + ~250 esquemas, com suas marcações

INTEIRO (arts. 1-361): Parte Geral (lei penal no tempo, crime, penas/dosimetria, prescrição) + Parte Especial (pessoa, patrimônio, fé pública, Administração Pública, Estado Democrático) · com as marcações e a jurisprudência do Felício

👑 A estrela do fiscal: sonegação, fraude fiscal, descaminho, excesso de exação · com as marcações do Felício

Ocultação de bens/valores, COAF, crime antecedente · com as marcações do Felício

Crimes do agente público no exercício da função · com as marcações do Felício

Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas · com as marcações do Felício

ORCRIM, colaboração premiada, infiltração de agentes · com as marcações do Felício

Infrações político-administrativas (impeachment) · com as marcações do Felício

Discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência · com as marcações do Felício

Interceptação telefônica/telemática e captação ambiental · com as marcações do Felício